O STF e a maconha: seguindo a maré da evolução

Além de definir o alcance do CNJ e de julgar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal terá pelo menos mais um tema polêmico pela frente este ano. Uma decisão tomada no fim do ano passado, no dia 9 de dezembro, não teve a devida atenção da opinião pública: o STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012, sobre a descriminalização do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenário tenda a favor. Perceba que descriminalizar o uso não significa legalizar.

Tal decisão estaria "seguindo a maré" devido ao fato da descriminalização já ter ocorrido na Argentina e em países da Europa. Nesses países, essa atitude vem mostrando ser uma saída inteligente frente à guerra ao tráfico, que tanto prejudica a vida dos brasileiros.

E, ao dizer que o Supremo tende estar a favor da descriminalização, há por base as declarações dos ministros na discussão, ocorrida em 2011, que tratava da legalidade da passeata conhecida como "marcha da maconha", que foi devidamente aprovada.

Um viva não à maconha, mas um viva à liberdade individual, que somente por meio de muita luta tem sido alcançada ao longo da história.

             Sejam Bem-Vindos Calouros!

É com muito prazer que recebemos os novos integrantes da "Nacional" com quem estaremos convivendo durante 5 anos construindo o futuro do universo jurídico e construindo o presente Movimento estudantil!
Foi difícil  passar por uma prova que seleciona poucos jovens para as poucas vagas na universidade mas vocês serão recompensados  ingressando nessa família.
Na Faculdade você terá muitos trabalhos, aulas, e leituras porém também a espaço para outras atividades.
Na FND existem diversos organizações, cada uma representa uma idéia e um objetivo. Umas de caráter político-social e outras de socialização.
Temos na FND:

•  O Grupo FND LGBT que trava uma luta contra a homofobia na Faculdade e junto com eles integramos essa luta.
• O movimento  Alfa e ômega que é um grupo internacional cristão.
• A Atlética (AAFND) que é a organização esportiva da FND. Disputa os jogos esportivos como os jogos jurídicos e promove eventos.
• O B.I.N que é um recente grupo de estudantes que acolhe todos os estudantes em especial os que  vem de outros estados. o BIN promove festas e todas as quintas o BINbar.
• O Grêmio Literário Clarice lispector que é um grupo de estudantes que gostam de literatura e que se reúne semanalmente.
  
  As Entidades do Movimento estudantil da UFRJ:
• CACO ( Centro Acadêmico Cândido de Oliveira) que é a entidade que representa os estudantes da FND. Somos oposição a atual gestão ( Movimento Pelo Direito Sempre) por entender que nosso C.A que tem uma história tão importante e com o peso que tem na universidade deve usar sua força e expressão para defender os interesses dos estudantes e do direito da população e ainda ser crítico aos projetos do governo e da reitoria para a educação.
• DCE-Mário Prata ( Diretório Central dos Estudantes) que é a entidade que representa todos os estudantes da UFRJ. Compomos a Chapa "Não temos tempo a Perder" que é a chapa majoritária dentro do DCE que por ser proporcional e democrático integra outras chapas que representam parte dos estudantes. O DCE tem sido um instrumento muito importante de conquistar vitórias para os estudantes da UFRJ, com nossa independência e combatividade consquistamos bandejões,reforma nos alojamentos, aumento das bolsas, e mais uma série de medidas que garantem ao estudante seus direitos.  

 

Construimos nacionalmente a Assembléia Nacional dos Estudantes-Livre (ANEL) que é uma entidade que nasceu recentemente no Congresso Nacional dos Estudantes em 2009 como alternativa de luta e combatividade dos estudantes que não encontram mais na União Nacional dos Estudantes (UNE) o espaço político e de combativo. A UNE hoje se encontra totalmente ligada ao governo, defende os seus interesses e tem defendido os projetos educacionais que tem precarizado a educação. Além disso ela ainda tem freado o movimento de muitos estudantes pois em muitas greves e ocupações de reitoria que aconteceram tem se posicionado do lado da reitoria e atacado os estudantes. O Governo Financia a UNE e isso agrava a sua dependência.
 Vemos na ANEL um espaço democrático e combativo onde podemos discutir os projetos educacionais e conjuntamente defender os nossos direitos.Preferimos unir as nossas forças para construir um canal de luta dos interesses dos estudantes do que um canal de interesse do governo.
Em todas as lutas dos estudantes nos mativemos presentes em sua defesa , temos lutado contra as opressões, defendido o 10% do PIB pra Educação, estamos ao lado dos trabalhadores e conquistando ao lado dos estudantes mais pra educação.




Nessa Vida universitária queremos que vocês participem conosco do nosso movimento, que integrem essa luta por uma sociedade melhor, por um Centro Acadêmico atuante e democrático e por um Movimento Estudantil combativo e independente!
 
Venha participar do Coletivo Justa Causa!

Coletivo Justa Causa

Revolta das Barcas e a Criminalização dos movimentos sociais

Mais uma vez o Estado mostrou o seu lado aprovando o aumento de 61% do preço da passagem das Barcas que estão em estado precário com longas filas, atrasos e acidentes.Esse aumento beneficia e aumenta os lucros da  empresa "Barcas S.A" que presta um serviço precário e prejudica diretamente os Trabalhadores e trabalhadoras que passarão a destinar uma maior parte do seu baixo salário para se locomover.A Tarifa irá de 2,80 R$ para 4,50 R$! Esse aumento é um absurdo e um violento ataque ao direito de ir e vir. 

 

"Barcaos S/A"

 A situação das Barcas é precária. Os passageiros são submetidos a filas enormes, superlotação, poltronas quebradas, calor excessivo, além de ser nítida a falta assistência técnica. Indignada, Renata Corrêa, Diretora do Sindicato dos Profissionais de Educação de Niterói desabafa: “Quando entram na barca, os passageiros são tratados como se fossem uma boiada, isso precisa acabar!”. Ocorrem ainda diversos acidentes, um por exemplo deixou 55 trabalhadores feridos.

Apesar desse caos no transporte o Ministério Público ainda afirma que a situação das Barcas é razoável e que os passageiros não estão sendo prejudicados já que os passageiros demoram menos de 1 minuto na fila!

(Veja o Vídeo)

A Justiça mostra o seu lado cada vez que os interesses dos ricos se enfrentam com os interesses dos pobres, pois é o poder judiciário que legitima todas essas atrocidades.

                                                                                                      

No nosso país  toda semana, pelo menos 37 milhões de brasileiros ficam sem o dinheiro da passagem para voltar para casa. Causa disto é o ao processo de privatização dos meios transportes através das concessões. Com a desculpa de melhorar o serviço, os contratos de concessões foram sendo firmados sem a consulta popular e renovadas por acordos em que a empresa banca a campanha do candidato e este quando eleito defende os interesses dos empresários.

 Os passageiros do Rio de Janeiro além de enfrentar a precariedade dos transportes são atacados todos os anos com aumento das tarifas e não vêem nunca o aumento da qualidade dos transportes. Quem se beneficia com isso sempre são os empresários que oferecem um péssimo serviço e tem a garantia de lucro e renovação do seu contrato, já que as autoridades defendem seus interesses.  

O preço da passagem das barcas era R$ 2,80 e por dia navegam cerca de 85 mil usuários – o que já garantia um faturamento de mais de 7 milhões por mês. Agora a passagem foi aumentada para R$ 4,50, onde o governo do estado subsidiará parte desse valor, e os usuários passarão a pagar R$ 3,10 com o bilhete único, e sem o bilhete o passageiro irá desembolsar todo o valor. Ou seja, estamos sendo roubado duas vezes: diretamente na bilheteria, e indiretamente através de impostos.

                                                   Revolta!

A indignação contra a precariedade dos transportes e o aumento das passagens é nacional e engloba diversos setores organizados. No Piauí e no Espírito Santo  a revolta contra o aumento das passagens dos ônibus parou a cidade e os governantes reprimiram brutalmente os manifestantes, também aconteceram passeatas em diversas cidades como no Rio de Janeiro. Agora  contra o aumento das Barcas ganha a população que se junta contra essa injustiça e luta pelos seus Direitos!

Esse movimento ocorre 53 anos após a grande revolta que praticamente destruiu a estação, em 1959. Indignados pelo aumento da passagem, cerca de 30 mil pessoas depredaram não só a estação, mas todas as lojas e escritórios da família Carreteiro – então responsável pela administração do serviço.A revolta forçou o então presidente Juscelino Kubitschek a estatizar a frota e o serviço. No final dos anos 90, porém, a onda de privatizações chegou à Baía de Guanabara e a antiga Cia. de Navegação do Rio de Janeiro (Conerj) passou ao controle do Consórcio Barcas S/A. O serviço piorou a partir de então. As filas, por sua vez, só aumentam, enquanto o número de barcas se mostra insuficiente para atender a demanda.

Criminalização dos Manifestantes é uma violação ao Estado democrático de Direito!

Mais um caso de arbitrariedade do governo de Cabral entra para sua lista de violações a democracia. Os ativistas que se organizaram para se colocar contra esse aumento e logo contra o interesse da empresa e de Cabral foram intimados pela polícia, acusados de incitação ao crime. 

O Psol (Partido Socialismo e liberdade)  e o professor Henrique Campos estão sendo ameaçados de pagar 5 Milhões em caso de dano ao patrimônio da Barcas S/A. Pessoas que compartilharam o Vídeo que relata um protesto que ocorreu e convoca para um novo protesto foram intimadas. 

É um absurdo a violação dos direitos de expressão e da criminalização dos movimentos sociais e da criminalização da pobreza. Vemos cada vez mais o governo criminalizar as greves como a dos bombeiros, prender ativistas, criminalizar manifestações, expulsar os pobres de suas casas como ocorreu no pinheirinho, entre outros diversos casos em que a violência do estado foi usada contra os trabalhadores que reivindicavam seus direitos.Sempre devemos nos perguntar até onde a nossa liberdade é limitada. Hoje nossa liberdade é limitada quando nos expressamos contra o governo e contra o capital, contra o interesses da burguesia e em defesa dos trabalhadores.

Nós do Coletivo Justa Causa levantamos a bandeira dessa luta pois acreditamos que o transporte deva ser público e de qualidade e que a população possa ter em suas mãos o seu controle . 

É Hora de agir e lutar pelos nossos Direitos! 

Não ao Aumento das Passagens!
Reestatização já!
Passe Livre!
Não a Criminalização dos movimentos sociais!